1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site da Rengel & Martins Soluções Financeiras, você concorda automaticamente com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
2. Finalidade do Site
Este site possui caráter exclusivamente institucional para:
- Apresentação de serviços financeiros
- Divulgação institucional
- Canais de comunicação
Não realizamos transações financeiras diretamente através deste site.
3. Uso Adequado
É expressamente proibido:
Uso Ilegal
Atividades fora da legislação brasileira
Modificação Não Autorizada
Alteração de conteúdo ou código fonte
Práticas Abusivas
Spam, phishing ou ataques cibernéticos
4. Propriedade Intelectual
Todos os elementos visuais e de conteúdo são protegidos por:
- Lei de Direitos Autorais (9.610/98)
- Lei de Propriedade Industrial (9.279/96)
- Tratados internacionais
5. Limitações de Responsabilidade
A Rengel & Martins não se responsabiliza por:
- Uso indevido das informações publicadas
- Conteúdo de sites terceiros vinculados
- Danos técnicos decorrentes de força maior
6. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:
LGPD (Lei 13.709/2018)
Proteção de dados pessoais
7. Contato
Para esclarecimentos:
- contato@rengelmartinssolucoes.com.br
Última atualização: 01/01/2025